INSS enfrenta risco de colapso no atendimento. (07-Mai-2008 )

O déficit atual no quadro de assistentes sociais do INSS pode provocar em julho deste ano, o colapso no atendimento às pessoas com deficiência, que são  Beneficiárias da Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).  O problema decorre da legislação que exige agora, além do laudo médico, uma avaliação social dos incapacitados. Hoje, são quase 1,4 milhão desses benefícios em manutenção e mais 422 mil requeridos somente durante o ano passado. Todos devem ser avaliados por assistentes sociais, mas o INSS só dispõe de 270 profissionais em ações específicas de Serviço Social.

A implementação do BPC, conforme a lei, será possível apenas com a autorização para concurso que foi cancelado pelo Governo Federal em dezembro de 2007. O objetivo seria a admissão urgente de 1.600 profissionais. Estudos do próprio governo avalizam a medida em notas técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e INSS, além de parecer favorável da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), alerta que a insuficiência do quadro é nítida para o necessário desempenho das atividades nas 100 Gerências Executivas e 1.217 Agências da Previdência Social. O INNS tem em seus quadros 548 profissionais, mas 278 atuam nos setores de reabilitação profissional, recursos humanos ou exercem cargos comissionados.

Raimundo Gomes de Matos requereu audiência pública para debater, em Brasília, na próxima quinta-feira(24), a necessidade de se reestruturar o Serviço Social do INSS. Representantes do Conselho Federal de Serviço Social, Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Secretaria Nacional de Assistência Social e Presidência do INSS, estarão presentes.
Gegê Romão